Distanciado Fernando,
a canção diz “Em cada esquina um amigo”, mas quando regressares ao teu país, se fossem levadas a peito as regras que a Direcção-Geral de Impostos decidiu aplicar a quem se casar, serias confrontado com “um bufo em cada cruzamento”. Querem agora que sejamos nós, os que pagamos impostos, a denunciar os incumpridores, em vez de serem os inspectores do fisco a detectá-los. Com uma agravante: se não o fizermos, seremos multados. A polémica explodiu por causa das empresas que formam essa próspera indústria dos casamentos, mas se o princípio faz escola (o que não se pode excluir), quando o distraído peão vir um carro em cima do passeio vai ter que telefonar à polícia para multarem a viatura. Se não o fizer, pagará ele.
Um sociólogo cujo nome não fixei dizia na televisão que, a fazer escola, qualquer dia o fisco vai querer obrigar-nos a dizer se nos passaram facturas, e onde, dos cafés que bebemos nos últimos quatro anos e… a exibi-las. Para que não fiques mais confuso ou seriamente assustado, explico-te o que os homens responsáveis pela cobrança de impostos decidiram fazer para combater mais um sector alegadamente pouco atreito a pagar contribuições ao Estado. Estão a mandar cartas a quem se tenha casado recentemente e a advertir essas pessoas a, num prazo de 15 dias, lhes mandarem de volta informações sobre quem pagou os comes e bebes, quantas pessoas estiveram na boda, quem a serviu, quem tirou as fotografias, quem forneceu as flores, que prendas receberam, quem as pagou e, claro, se pediram e lhe foi passada factura. Se os recém-casados não o fizerem, incorrem numa multa que pode ir dos 100 aos 2.500 euros. Assim mesmo. E os homens das Finanças lá sentados atrás das respectivas secretárias, à espera que o povo “cumpra a sua obrigação” de zelar pela lei de bem passar toda a factura a qualquer criatura. O Governo veio desvalorizar a notícia, mas confirmou que as cartas há muito são enviadas a quem acaba de casar. Sobre esta parte de todos pagarem impostos, nada a apontar. É a obrigação de qualquer cidadão. Já terem que ser outros comuns mortais a denunciar os infractores é que não me entra nesta testa curta.
Parece-me ser uma dado adquirido que há dois grandes negócios instalados ao qual as pessoas não olham a despesas, mesmo que não tenham dinheiros para as suportar: os casamentos e os enterros. Também para isto cá estão os bancos para “facilitar”, por acaso quem menos impostos paga percentualmente mas quem mais lucros acumula.
A morte fica agora para trás. Os casamentos é que estão a dar o mote às Finanças. Mas em vez de se fazerem convidados e aparecerem na boda, assim como quem não quer a coisa, sem a estragarem, e deixarem claro que vão querer as facturas quando se pagarem as despesas, não! Contem-nos tudo ou pagam vocês por eles, pode deduzir-se desta atitude. Até as prendas, imagina tu, que são algo de pessoal e, diria eu, intransmissível, os homens do fisco querem saber quem as deu aos recém-casados. Para depois irem perguntar a quem ofereceu onde comprou e se quem vendeu passou factura. Que complicação e que solução tão pouco funcional, para além de muito infeliz!
Em reacção a esta questão que alimentou as notícias por um dia, a associação de estabelecimentos de restauração veio fazer uma proposta que já se pratica em Espanha e que me parece muito mais funcional e que desconheço porque não foi copiada para Portugal. Qualquer empresa do ramo, para sobreviver, tem que ter uma facturação mínima que os inspectores das Finanças calculam como base numa tabela previamente acordada. A área do estabelecimento, a localização, o número de lugares. E todos os meses as empresas transferem para o fisco o IVA (que em Espanha é sete por cento e a fuga é mínima e cá são 12 por cento) previamente estabelecido. Se a empresa facturar mais, tanto melhor para ela. Se não atingir o valor estimado é porque não tem viabilidade financeira e encerra, não se mantendo a funcionar como cá, anos e anos, dirigidas por gestores que andam em carros topo de gama, moram em condomínios privados, têm os filhos nos colégios de elite e dizem ao fisco que “o negócio só dá prejuízo”. Parece muito mais fácil esta solução, não é? Os especialistas da Direcção-Geral dos Impostos e o Governo devem achar que não. Como querem combater essa vergonhosa fuga ao fisco, não faço ideia. Só não me lembro da última vez que me trouxeram uma factura no restaurante sem eu a pedir. E é obrigatório que o façam.
A única ideia que retenho é que é sempre o “ameixa” que paga. Nos casamentos, além de desembolsar uma pequena fortuna – que quando é acordada inicialmente quase ninguém deve perguntar se passam factura – quem suporta as desmesuradas despesas para as faustosas bodas vê-se ainda por cima entalado por ter que dizer o que pagou a quem para festejar o “nó”. Se não, paga multa, porque é obrigação de todo e qualquer cidadão ajudar a combater a evasão fiscal. Generalize-se o princípio e qualquer dia estão a impôr que telefonemos para a polícia de cada vez que um carro passa por nós na auto-estrada a 180, quando um fumador atira uma beata para o chão, o cãozinho faz o “serviço” no passeio e o dono assobia para o ar, de cada vez que se tropeça num carro em segunda fila a provocar engarrafamentos ou até mesmo quando um peão atravessa fora da passadeira. Neste cenário já estou a ver as empresas de telecomunicações a esfregarem as mãos com o acréscimo de chamadas. E o mote da canção a mudar: em vez de um amigo, o Estado passará a ter um delator em cada esquina.
Um abraço não declarado às Finanças.
António Martins Neves
