PIM- Projecto de Interesse Monetário
Publicado por António Martins Neves 28 Fevereiro 2008 em Portugal.Despojado Fernando,
já te tinha falado que por cá havia umas nuvens carregadas que estavam a impedir que se distinga o que é interesse público e quando algo se denomina assim mas só beneficia investidores cuja actividade, que não questiono, é ganhar dinheiro. E não fui só eu a achar isso. Os tribunais seguiram a mesma lógica e há dias mandaram parar as obras de um grande empreendimento turístico a ser erguido na Costa Alentejana, a sul de Tróia. Foi o primeiro de dois projectos do género a receberem o selo de “Interesse Nacional” (PIN) e logo esbarraram quando duas associações ambientalistas argumentaram em tribunal contra a fundamentação usada para tais edificações em lugares sensíveis na perspectiva natural.
Um hospital, uma escola, uma estrada, um aeroporto, um pavilhão desportivo estarão seguramente no grupo das estruturas de interesse público para a comunidade. Uns aldeamentos turísticos já não passam nessa malha: destinam-se a quem tiver dinheiro para ir para lá e são um negócio como outro qualquer, gerido por entidades privadas cujo objectivo principal é o lucro, digam o que disserem a seguir.
Como parece cada vez mais que dinheiro e poder político andam de mãos cada vez mais apertadas, embora o par o negue, no projecto que o Tribunal Administrativo mandou suspender devido a uma providência cautelar das associações ambientalistas Quercus e Geota apresentada há nove meses, são os interesses económicos que tresandam por todos os buracos de uma rede cheia de malhas partidas.
Só assim se explica que quem tem obrigação de fiscalizar e zelar pelo interesse público, porque foram eleitos pelo povo, como sucede com a Câmara de Grândola e o Governo da República, esteja entre os maiores opositores da decisão judicial e tenham ambos vindo anunciar num ápice que vão recorrer da leitura feita pelo tribunal. Mas não é a empresa promotora a maior prejudicada, Fernando? Parece que não…Alguém um dia virá explicar porque razão as maiores dores foram manifestadas por outras pessoas que não a parturiante ao ver o parto adiado quando já está na marquesa de pernas abertas.
Bastamente anunciado pelo Governo e pela autarquia do concelho, o projecto de loteamento da herdade da Costa Terra promete a criação de 1.260 postos de trabalho directos e mais de 3.000 indirectos.
Comporta 204 moradias, três aparthotéis com 560 camas, quatro aldeamentos turísticos com 775 camas, quatro conjuntos de apartamentos turísticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe de 18 buracos, além de equipamentos complementares, como supermercado, igreja, restaurantes, zona comercial, clube hípico, centro de talassoterapia e uma estação de serviço. Uma coisa a “sério”, como agora se diz, para uns milhares de pessoas.
Verdade seja dita, o local não tem nenhumas características naturais por aí além, se excluirmos a magnífica praia que se estende a perder de vista quanto os olhos possam alcançar, tanto quando se dirige para o lado de Sines, como para o sentido oposto, em direcção a Tróia.
Tem uma planta rara e outra mais frequente, mas também classificada nos manuais. Qualquer uma delas, diz quem conhece a realidade, pode até ser recuperada e reproduzida se isso for imposto aos proprietários do tal loteamento.
Mas daí a classificar aqueles apartamentos e hotéis todos como um projecto de interesse nacional pelo mesmo Governo que fecha maternidades e centros de saúde em nome do bem público não me parece lá muito coerente. A urgência do Centro de Saúde de Grândola já foi colocada na lista dos ameaçados, mas entretanto a ideia paralisou, como se tivesse tido uma embolia. Outra curiosidade.
Como as desgraças nunca andam sós, a decisão do Tribunal levou tanto tempo que “o mal já está feito” e as terraplanagens, abates de árvores e arruamentos, contam-me, estão realizados. A reposição da situação anterior é praticamente impossível. Mais uns tempos e tudo acabará por seguir como desejam políticos e empreendedores turísticos.
Já agora deixa lembrar-te que, também em Maio passado, as mesmas duas organizações ambientalistas colocaram outra providência cautelar para suspender o vizinho projecto imobiliário da Herdade do Pinheirinho. Daqui por uns dias lá vamos ver novamente o Governo e a Câmara indignadíssimos porque a Justiça agiu contra os interesses dos…investidores económicos. Por estas e por outras é que ambos já decidiram que isso da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica, criadas pelo inigualável Gonçalo Ribeiro Teles quando foi ministro, vão ser geridas por cada câmara a seu belo prazer. Nem mais. É assim como arrancar todos os sinais de uma estrada e cada um que conduza como lhe apetecer. Alguém vai contabilizar as desgraças irreversíveis que vamos noticiar? Tanto espetanço! Vai ser difícil, mas como usam dizer os autarcas em que insistimos em votar, tudo é em nome do “desenvolvimento”…há é os que não querem compreender, acusam. Nessas alturas lembro-me logo do Algarve e de restaurantes a serem arrastados pelo mar, Fernando, e encosto-me à parede quando esses “vendedores do futuro” se aproximam … Homem prevenido vale por dois!
Um ordenado abraço.
António Martins Neves



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