Atlântico expresso

Contribuinte Fernando,
todos os sorvedouros, buracos negros e afins matam. Vinha eu para casa a alinhavar parágrafos de memória para te falar de um sugadouro, quando deparo com a tua má-nova da morte de Carlos Alhinho, “engolido” pelo fosso de um elevador num hotel de Angola onde, de acordo com os poucos relatos sobre o acidente, “alguém” se esqueceu de advertir os utilizadores de que o ascensor estava em manutenção e nem sequer trancou as portas para evitar a queda no abismo. Ficaria positivamente espantado se visse um comunicado de alguém responsável - Justiça angolana, proprietários do hotel - a anunciar um inquérito independente para apurar responsabilidades sobre a morte de uma pessoa. A esta segunda-feira à noite em que te escrevo não encontro qualquer referência das autoridades angolanas ao assunto. Apenas muitas notícias, todas parecidas e com um tom de fatalidade. Apetece-me escrever a Bob Geldof!
A culpa parece que vai morrer solteira, em Benguela. Canso-me de ouvir e de reproduzir este lugar-comum, mas nem sempre me ocorre melhor para descrever a impunidade, lá como cá. E era disto que te queria falar. Um ministro decidiu adjudicar a um grupo empresarial liderado pela Sociedade Lusa de Negócios, para o qual trabalhou antes de entrar para o Governo, a aquisição de uma rede de comunicações para as forças de segurança, protecção civil, “secretas” e emergência médica por quase cinco vezes mais do que se tivesse optado por outro modelo, como sugeriu a comissão nomeada precisamente com o objectivo de recomendar a opção mais favorável para o Estado. Soube-se disto hoje pela manchete do jornal Público, que cita o presidente da dita comissão, um professor universitário especialista em tecnologias e sistemas de informação com mais de 30 anos de experiência sobre a matéria chamado Almiro de Oliveira. Alega o homem que veio alertar para o assunto por imperativos de consciência: foi pago para realizar um trabalho completamente ignorado e viu o erário público entregar ao tal grupo empresarial por mais de 485 milhões de euros um sistema que calculava, em 2001, custar entre 100 a 150 milhões. Hoje ficaria entre os 70 e os 105 milhões, com a desvalorização da tecnologia. O ministro em causa, Daniel Sanches, ex-magistrado do Ministério Público, ex-director adjunto da Judiciária e director dos serviços secretos SIS, tomou a decisão já depois de ser conhecida a derrota eleitoral das duas forças políticas que sustentavam o executivo a que pertencia, presidido por Pedro Santana Lopes - PSD e CDS. O PS acabara de conquistar a maioria absoluta quando a adjudicação foi decidida. Perante as incontornáveis suspeitas, o Ministério Público abriu um inquérito, a Polícia Judiciária investigou, mas o magistrado que conduziu o processo decidiu arquivá-lo, sem encontrar qualquer relação entre o facto de um ministro ter atribuído aos seus antigos patrões o fornecimento de um sistema por cinco vezes mais do que o valor proposto pela comissão que analisou o mercado. Todo o folhetim tem ainda uma particularidade: nunca durante a investigação foi ouvido o especialista contratado, garante o próprio Almiro de Oliveira. A Polícia não teve dúvidas, o Ministério Público também não e…siga o negócio. Quem decide isto tudo paga com o dinheiro do Estado e se quem tem obrigação de zelar pelos interesses públicos nada encontra de irregular na história, que fazer? Pague-se! O posterior ministro da administração Interna, António Costa, terá pedido a nulidade do contrato, mas acabaria por voltar atrás, sem que se conheçam publicamente as razões, e aceitar pagar 485 milhões em vez dos 538 milhões iniciais, embora deixando cair algumas das funções do sistema.
Espero que tenha ficado claro para ti porque é tão difícil casar a culpa cá ou em Angola. E que há sempre quem pague: com a carteira ou até com a vida. Estados de Direito, dizem eles.

Um revoltado abraço.

António Martins Neves