S. Martinho

Caro amigo

O que pensas de três dezenas de polícias a cercar um tribunal, onde está outro polícia acusado de homicídio, a tentar que ele não vá para a cadeia? À primeira vista é básico não é? Mas na verdade é mais complicado do que parece. As coisas têm tantas maneiras de ser vistas que às vezes nos baralham e se baralham.
Conto-te a história em três penadas, até porque estou cansado e à hora que te escrevo apetece-me mais é dormir.
Aqui há uma semana um polícia matou um jovem, em situação um pouco confusa. Sabe-se que ele, o jovem, estava envolvido numa luta com outro e pouco mais. Depois há uma versão que diz que o polícia os foi separar, que esse jovem fugiu, e que o polícia o alvejou pelas costas. Outra versão diz que ele se virou ao agente, que este disparou um tiro para o ar e que quando ia disparar outro o jovem se atirou a ele e levou com uma bala.
O que é certo é que o polícia foi ouvido em tribunal, há dois dias, e o juiz decidiu mandá-lo para a cadeia de S. Martinho, aqui na Praia. Os colegas, quando souberam, juntaram-se à porta do tribunal, para impedir que o homem fosse colocado naquela cadeia, onde iria conviver com outros presos, que lá estavam porque esse senhor agente os tinha lá metido.
Diz-se por aqui que esses presos já tinham até mandado recado que estavam à espera dele de braços abertos.
E na verdade, caro amigo, devo dizer-te que não me admiro nada que ele não sobrevivesse ao primeiro dia. Sequer à primeira hora.
Os polícias que fizeram o tal cerco ao tribunal, que não podiam, como é óbvio, fartaram-se de dizer que não estavam ali a exigir que o homem fosse libertado, apenas que não o mandassem para S. Martinho.
Ora se eles agiram mal ao tentar coagir um órgão de soberania, que é o tribunal, é também certo que a situação exigia da parte deste uma atitude que não tomou. Porque não seria o primeiro caso, porque há quem esteja preso em S. Martinho graças a esse agente, e porque o homem já tinha recebido ameaças. O tribunal, levando a peito a lei, estava a condenar à morte um homem.
Toda a gente sabe aqui, até o ministro da Justiça, que já o disse, e eu ouvi, que há um défice de segurança nas cadeias de Cabo Verde. E toda a gente sabe que, ainda que esteja contemplada na lei, a existência de alas para presos especiais, como os polícias, é coisa de futuro.
Pode o tribunal, pela lei, condenar à morte um preso, ainda que seja um homicida? Pode o tribunal, pela lei, mandar que o preso seja colocado num local que só existe nessa lei? Podem os polícias substituírem-se ao tribunal? Manifestarem-se assim? Não estarão a abrir um precedente grave? Podem os serviços prisionais garantir a segurança de um preso? Ainda não há muito foi morta aqui uma testemunha importante num processo de droga.
Não sei. Não me parece fácil. Ou talvez seja. Que o Estado cumpra os seus deveres e não ande a criar leis sem criar também as devidas condições para que sejam cumpridas. Isso é que era.

Um confuso abraço
Fernando Peixeiro


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