Povo irmão
Publicado por Fernando Peixeiro 11 Fevereiro 2008 em Cabo Verde.Caro amigo
Um advogado detido dentro do próprio tribunal, por injúria a um agente da autoridade, que responde com um processo-crime contra quem o mandou prender e contra uma juíza, que por sua vez quer meter um processo por difamação ao homem. Confusões. São cá mas podiam perfeitamente ser lá.
A história vem contada no jornal A Semana e passou-se em S. Vicente, no segundo juízo cível do Tribunal da ilha. Meteu o advogado, António Delgado, e o escrivão Autelindo Ramos, que ao que parece se recusou a receber um documento do causídico, por este ter quotas em atraso na Ordem dos Advogados.
O advogado exigiu então uma nota de recusa, o escrivão recusou-se a passá-la e a coisa foi em crescendo. Depois o advogado chamou burro ao escrivão, este respondeu-lhe com os mimos de incompetente que só serve para mandar bocas aos juízes.
Quando se esgotaram os insultos o escrivão perdeu a paciência e deu ordem de prisão ao advogado, por injúria a um agente da autoridade e por desrespeito ao tribunal. Delgado sacou então de um processo-crime, também por desrespeito a um agente da autoridade, no caso um advogado em exercício de funções. E no mesmo saco resolveu meter uma juíza, que tinha apoiado a decisão de Autelindo.
É então a vez da juíza brandir um processo de difamação contra o advogado, que agora anda a dizer que afinal o crime de injúria a agentes de autoridade deixou de existir no actual Código Penal.
Confuso caro amigo? Então toma mais esta: o mesmo Tribunal ditou uma sentença que já tinha sido adiada cinco vezes e quando o estava a fazer o defensor do arguido (acusado de homicídio) saiu da sala, seguido dos dois estagiários que o acompanhavam, o que levou à interrupção da leitura da sentença, até o Tribunal nomear um defensor oficioso.
Agora, o advogado do tal arguido vem dizer que a sentença é nula, porque o Tribunal devia permitir ao homem constituir advogado e não nomear um oficioso. O advogado, recorda-te, era ele, mas saiu da sala.
Mais confuso? Não acredito. Já deves estar habituado a cenas do género. São histórias daqui mas caberiam bem em qualquer tribunal português. Povo irmão.
Um abraço e boa semana
Fernando Peixeiro



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