Caro amigo
Cabo Verde deve ter entrado ontem para um Guinness qualquer. Tem provavelmente o único Parlamento do mundo que votou contra uma descida de impostos. Era uma descida para metade mas os deputados não quiseram. O povo, o tal que deviam representar, é que se está marimbando para outras questões que não seja o pão para a boca. Acho que isso eles não entenderam.
A coisa conta-se em poucas palavras. O governo criou aqui há tempos uma taxa de manutenção rodoviária, que é para reparação de estradas, e disse que a partir de Julho por cada litro de gasolina ou gasóleo o pessoal pagava mais sete escudos, qualquer coisa como seis cêntimos.
Como deves imaginar o povo não gostou. Por certo inspirado no espectáculo que foi aí a revolta dos camionistas estava já a preparar aqui umas belas manifestações e greves, até que o governo, não sei por perceber o baile que estava armado, disse que ia baixar o imposto sobre os combustíveis, de forma a que a subida nem fosse notada.
E assim fez. Mas como a mexida nos impostos tem de ser aprovada pela Assembleia, o governo enviou uma proposta de lei aos senhores deputados, que ontem decidiram chumba-la.
O imposto baixaria de 10 para cinco por cento e a proposta, para passar, precisava do voto favorável de dois terços dos deputados presentes. Os do PAICV, no governo, votaram a favor, os da UCID, que são só dois, votaram a favor. Mas veio o MpD, maior partido da oposição, e absteve-se. Resultado: os votos favoráveis não chegaram a dois terços.
Basicamente tratou-se de um braço de ferro. O MpD queria que o governo abolisse a taxa, que considera um erro do executivo, com o qual estaria a pactuar aprovando a redução do imposto sobre o combustível. O PAICV acha que abolir a taxa nem pensar.
Depois veio a ministra das Finanças dizer que, com o chumbo, são os cabo-verdianos que acabam por ter de pagar os sete escudos de taxa. A redução do imposto “ia permitir não sobrecarregar os utilizadores das estradas mas era também uma medida de redução da carga fiscal, que ia ter impacto positivo sobre transportes marítimos, empresas de construção, electricidade, água, etc”, disse a ministra.
Ontem ao fim do dia a mesma ministra lá veio dar uma conferência de imprensa, para dizer que afinal a taxa fica adiada para Janeiro. Cedeu à pressão do MpD? Não, diz ela, porque a taxa não acaba nem por nada.
Mas meia hora antes da conferência de imprensa da ministra já tinha vindo a entidade de regulação económica, que trata dessas coisas, anunciar um aumento dos combustíveis a partir de hoje. De nove escudos para a gasolina e de 12 para o gasóleo.
Ou seja, não levam com os sete escudos mas levam ainda com mais. Hoje, quando esta malta acordou, estava mais pobre ainda. Eu acho que podia estar um bocadinho menos se os políticos se interessassem por ela. O povo? Onde é que está o povo?
Um amargo abraço
Fernando Peixeiro
